O INSS facultativo é para aquela pessoa que não está exercendo uma profissão que possui ligação de contribuição com o INSS, porém ela deseja ser parte do sistema previdenciário contribuindo para que possa ter direito a benefícios futuramente. Se você possui dúvidas sobre esse assunto e deseja saber mais sobre o INSS facultativo acompanhe o nosso post que irá lhe explicar sobre o INSS facultativo e quem pode recolher nessa categoria.
Contribuir com o INSS é a maneira de garantir benefícios como aposentadoria, auxilio doença vários outros benefícios, se você não é um trabalhador contribuinte te explicaremos como você pode se tornar um contribuinte do INSS facultativo. Aproveite também e saiba mais sobre o sistema de Contagem de contribuição da Tabela INSS 2022!
INSS Facultativo – Quem pode recolher
O cidadão brasileiro para se tornar um contribuinte do INSS facultativo precisa realizar a sua inscrição na Previdência Social.
Para realizar a inscrição na Previdência Social precisa ter completado 16 anos de idade e a contribuição passa a ser válida do 1° recolhimento do INSS sem que haja atrasos.
O cidadão para ter direito a recolher o INSS facultativo precisa se enquadrar em um dos seguintes grupos:
- Dona de casa
- Sindico de condomínio sem remuneração
- Estudante
- Brasileiro acompanhante de seu cônjuge que realiza prestação de serviço no exterior
- Contribuinte que deixou de ser um segurado obrigatório da Previdência Social, como é o caso de períodos de desemprego;
- Membros de Instituições como o conselho tutelar de que trata o artigo. 132 da Lei 8.069/90, não estando vinculado a um regime de previdência social;
- Bolsista e estagiário que realizam prestação de serviço a empresa de conforme a Lei 6.494/77;
- Bolsista que se dedique integralmente a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, estando no Brasil ou no exterior, desde que este não esteja vinculado a um regime de previdência social;
- Presidiário que não exerça atividades remuneradas e não esteja vinculado a um regime de previdência social;
- Brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a regime previdenciário de país com o qual o Brasil tenha mantenha acordo internacional.
Após o contribuinte realizar a sua inscrição e o seu 1° recolhimento do INSS 2022 for realizado sem que haja atraso o contribuinte INSS facultativo poderá realizar recolhimento seguindo a regra de que não haja perda de qualidade de segurado.
A perda de qualidade de segurado de um contribuinte INSS facultativo se dá pelo fato de ocorrer 6 meses sem realizar a contribuição.
O contribuinte pode se inscrever para segurado INSS facultativo em:
- Agências da Previdência Social,
- Central de Atendimento pelo telefone 135
- Efetuando 1° recolhimento em GPS através do número do PIS/PASEP.
Se você deseja se tornar um contribuinte INSS facultativo não deixe de se inscrever, e para aqueles que já são contribuintes e desejam recolher nessa categoria verifique as categorias e regras para recolhimento que foram citadas neste artigo.